Código Desportivo Internacional (CDI) Código Desportivo Internacional 2020 (PT/FRA) Anexo B do CDI Anexo H do CDI Anexo K do CDI Anexo L do CDI Anexo 0 do CDI Anexo V do CDI
Antidopagem ADOP - Lista de Substâncias e Métodos Proibidos 2020 Programa de Monitorização 2020 Regulamento Federativo Antidopagem ADOP - Manual de Procedimentos para solicitação de autorização de Substâncias e Métodos Proibidos Relatório Médico Autorização de Utilização Terapêutica de Substâncias Proibidas Autorização de Utilização Terapêutica de Substâncias Proibidas - AUT - Informações Alerta relativamente à substância GW501516 Antidopagem - Princípios básicos Links Motor de Pesquisa de Medicamentos e Substâncias Ativas Proibidas no Desporto
Templates CCD 2020 00_Relação_documentos_fpak 01.Aditamento_fpak_2020 02.Notificação_convocatória_summons_fpak_2020 03.Decisão_fpak_2020 04.Comunicação_fpak_2020 04.Doc_DP_fpak_2020 05.Relatório de prova_fpak_2020 06.Concorrente_pedidos_fpak_2020 06.Concorrente_Reclamações_fpak_2020 07.Concorrente_apelo_fpak_2020
Informação Regulamento Emissão Licenças Desportivas 2020 Requisitos para Manutenção/Obtenção de Licenças de CD/DP/CDE/DPA Requisitos para Manutenção e/ou Obtenção de Licenças de CTC/CT/CTE Normas para Requisição de Licença Media Declaração de Responsabilidade (Isenção de Atestado Médico) Boletim Médico Anual 2020 Informações Bancárias FPAK Requisição de Licença Desportiva (Oficiais de Prova) 2020 Requisição de Licença Desportiva (Praticantes) 2020 Declaração de Responsabilidade de Menores Requisição Licença Media 2020
Conselho Disciplina Acórdãos Processo Disciplinar FPAK Nº 06-2020 - João Pinto e Carlos Martins Acórdão Processo Disciplinar FPAK Nº 05-2020 - Sérgio Pinheiro Acórdão Processo Disciplinar FPAK Nº 04-2020 - Caubi Silva Acórdão Processo Disciplinar FPAK Nº 03-2020 - Frederico Castro Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 02-2020 - Gustavo Henrique Bastos Lima Acórdão Processo Disciplinar FPAK Nº 01-2020 - António José Granja Ferreira Acórdão FPAK - Processo Disciplinar - Nº 24-2019 - Miguel Óscar de Sousa Nunes Acórdão FPAK - Processo Disciplinar - Nº 20-2019 - Jorge Caetano Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 23/2019 - Paulo Caçoilo Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 22/2019 - João Dias Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 21/2019 - Hugo Marreiros Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 19/2019 - Vários - TPK Palmela 2019 Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 18/2019 - André Ferreira Serafim Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 17/2019 - José Mário Moreira Borges Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 16/2019 - Gonçalo Filipe Aguiar Gonçalves Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 15/2019 - Vitor Manuel de Freitas Mendes Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 14/2019 - Carlos Marques e Outros Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 13/2019 - Pedro Filipe Augusto Rabaço Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 12/2019 - Bernardo Rodrigues Tomás Sousa Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 11/2019 - Joaquim Filipe da Conceição Pereira Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 10/2019 - José Ferreira Lourenço Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 09/2019 - João Maria Gouveia Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 08/2019 - José Manuel Teixeira da Silva Fafiães Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 07/2019 - Rui Manuel Gama Mota Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 06/2019 -João Cláudio Pereira dos Santos Moutinho Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 05/2019 - João Carlos Guimarães da Costa Bica Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 04/2019 - Pedro Miguel Bessa Alves Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 04/2019 - Alfredo Salvador da Silva Barros Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 03/2019 - Rui Manuel Gama Mota Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 02/2019 - Filipe Miguel Barros Durmond Pires Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 01/2019 - Mário Bruno Rodrigues Pinheiro Barbosa Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 14/2018 - Joaquim Jorge Ferreira da Silva Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 12/2018 - Luís Miguel Silva Moreira Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 11/2018 - Rui Fernando Gonçalves da Rocha Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 10/2018 - Olga Sune Recio / Paulo Sérgio Vieira Malheiro Duarte Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 09/2018 - Ofélia Maria Miranda Margarido Tomás Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 08/2018 - Nuno Alexandre de Oliveira Alves Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 07/2018 - Filipe António Bessa da Rocha Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 06/2018 - Vasco Diogo Jardim Conceição Silva Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 05/2018 - Amaro Moreira Pacheco de Melo Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 04/2018 - Manuel Francisco Carvalho Azevedo Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 003/2018 - Hélder Joaquim Louro Gomes Cordeiro Conselho Disciplina - Proc. Disciplinar Nº. 02/2018 - Não foi instaurado Processo - Arquivados os autos Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 001/2018 - João Pedro Pina Vieira Borges Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 011/2017 - Bruno Ponte e Red Line Motorsport Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 013/2017 - André Miguel da Costa Martins Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 012/2017 - Filipe Miguel Drumond Pires Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 10/2017 - Rodrigo António Silva da Costa Ferreira / Rodrigo Palma Pereira da Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 09/2017 - Rui Alves e Luís Alves Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 08/2017 - Francisco José de Sousa Ramos Martins Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 07/2017 - António Joaquim da Silva Almeida Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 06/2017 - Rui Jorge Rodrigues Nunes Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 05/2017 - Mário Joaquim Grade Canhão Rato Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 04/2017 - Nuno Miguel Loureiro Godinho Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 03/2017 - Manuela Ermelinda Lopes do Lago Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 02/2017 - Paulo Jorge da Silva Carvalheiro Conselho Disciplina - Acórdão Proc. Disciplinar Nº. 01/2017 - Luís Filipe Paulo Nunes Conselho Disciplina - Acordão Processo Disciplinar FPAK Nº 07-2016 - Vários Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 06/2016 - Gustavo Campos Moura Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 05/2016 - Luís Manuel Marques de Oliveira Barros Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 04/2016 - Bruno Magalhães e Hugo Magalhães Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 03/2016 - Alexandre Miguel Ferreira Monteiro Franco Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 01/2016 - Hélder Simão Ribeiro Oliveira Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 13/2015 - Sílvio Marco Ferreira Batista Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 12/2015 - João Miguel Mexia Leitão Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 11/2015 - Paulo Sérgio Vieira Duarte Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 010/2015 - Elsa Catarina Fonseca Rebelo da Silva Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 09/2015 - AMOB Racing - Marcos César Cortinhas Miranda Teixeira Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 08/2015 - José Carlos Sousa Caiado Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 07/2015 - Maria do Rosário Martins Sottomayor Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 06/2015 - José Luís Torres Mendes Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 05/2015 - Fernando José Brás Teotónio Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 04/2015 - Peter Jacob Gerhard Peters Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 03/2015 - Augusto Manuel Pires Lopes Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 02/2015 - José Mário Moreira Borges Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 01/2015 - Hélder Filipe C. Vieira Silva Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 04/2014 - José Manuel Fernandes Veiga Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº 03/2014 - Miguel Óscar de Sousa Nunes Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 02/2014 - Hélder Filipe C. Vieira Silva Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 02/2014 - Hélder Filipe C. Vieira Silva Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 02/2013 - Vários Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 04/2013 - Fernando Manuel Silva Guerreiro Cabo Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 03/2013 - Vários Conselho Disciplina - Acordão Proc. Disciplinar Nº. 02/2013 - Team Novadriver
TAN - Tribunal Apelação Nacional Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº 05/2020 - Pedro Manuel de Brito Varela Marreiros Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº 03/2020 - António Alexandre Roma Vieira Bessa Falcão Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº 02/2020 - Cabo do Mundo Karteam Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº 01/2020 - Carlos Pedro Cabral de Sousa Pinto Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº 01/2019 - Jorge Filipe Rodrigues Caetano Tribunal de Apelação Nacional - Acórdão Proc. Nº. 02/2019 - Manuel Rosa Domingues Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº. 04/2018 - Play Autoaçoreana Racing Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº. 03/2018 - Olga Suné Recio Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº. 02/2018 - Olga Sune Récio Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº. 01/2018 - Lusitânia Automóvel Clube Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº. 04/2017 - Luís Manuel Aguiar da Fonseca Alegria Tribunal de Apelação Nacional - Acórdão Proc. Nº. 02/2017 - Luís Manuel Marques de Oliveira Barros Tribunal de Apelação Nacional - Acórdão Proc. Nº. 01/2017 - Gustavo Campos Moura Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº. 04/2016 - Sérgio Miguel Mendes Pinheiro Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº. 03/2016 - Bruno Miguel Pinto Magalhães Pinheiro Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº. 02/2016 - João Paulo Lima Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº. 01/2016 - NM CA PERFORMANCE Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº. 01/2015 - FORZA RACING / KUSH MAINI Tribunal de Apelação Nacional - Acordão Proc. Nº. 01/2014 - António de Deus Barbosa Ferreira
Relatórios Observadores Relatório do Observador FPAK - Campeonato Portugal Ralis 2020 Relatório do Observador FPAK - Ralis Norte/Centro/Sul 2020 Relatório do Observador FPAK - Ralis Relatório do Observador FPAK - Karting 2020 Relatório do Observador FPAK - Montanha 2020 Relatório do Observador FPAK - Ralicross 2020 Relatório do Observador FPAK - Todo Terreno 2020 Relatório do Observador FPAK - Velocidade 2020 Relatório do Observador FPAK - Campeonato Portugal Regularidade Histórica 2020 Relatório do Observador FPAK - Trial 4X4 2020 Relatório do Observador FPAK - Perícias 2020 Relatório do Observador FPAK - Drift 2020
Listas de Inscritos Tipo Lista de Inscritos Tipo (Provas de Estrada) Lista de Inscritos Exemplo (Provas de Estrada) Lista de Inscritos Tipo (Provas de Circuito) Lista de Inscritos Exemplo (Provas de Circuito) Lista de Inscritos Tipo (Provas de Montanha) Lista de Inscritos Exemplo (Provas de Montanha)
Exemplo para Notificações Exemplo para Notificação de RECLAMAÇÃO Exemplo para Notificação de APELO Exemplo para Notificação ao TAN
Colégio Comissários Desportivos - Velocidade Relação dos Documentos Recebidos e Efectuados Acta de Constituição Autorização de Mudança de Condutor Simples Autorização de Mudança de Condutores Endurance Decisão Atraso nas Verificações Decisão de Sanção Briefing Notificação de Comparência Decisão de Verificações Técnicas Finais Decisão Geral Decisão de Excesso de Velocidade no Pit Lane Decisão de Sanção Stop & Go e Penalidade no Pit Lane Decisão de Sanção Genérica Autorização Genérica Decisão Genérica Classificação Suspensa de Treinos ou Corrida Modificação de Classificação Registo de Comparência Testemunha Imputado Registo de Comparência Testemunha não Imputado Registo de Comparência Abertura do Parque Fechado Notificação de Reclamação Notificação ao TAN Relação dos Documentos Recebidos e Efectuados Acta de Constituição Autorização de Mudança de Condutor Simples Autorização de Mudança de Condutores Endurance Decisão Atraso nas Verificações Decisão de Sanção Briefing Notificação de Comparência Decisão de Verificações Técnicas Finais Decisão Geral Decisão de Excesso de Velocidade no Pit Lane Decisão de Sanção Stop & Go e Penalidade no Pit Lane Decisão de Sanção Genérica Classificação Suspensa de Treinos ou Corrida Modificação de Classificação Registo de Comparência Testemunha Imputado Registo de Comparência Testemunha não Imputado Registo de Comparência Abertura do Parque Fechado Notificação de Reclamação Notificação ao TAN
Comissários Técnicos Índice de Documentos 01 Formulário Verificações Técnicas Iniciais 02 Relatório das Verificações Técnicas Iniciais 03 Relatório de Câmaras de Vídeo 04 Informação Técnica Genérica 05 Informação de Selagem 06 Ficha de Controlo de Pesos de Viaturas 07 Controlo de Peso Viatura Não conforme 08 Proposta para as Verificações Técnicas Finais 09 Relatório das Verificações Técnicas Finais Sem Anomalias 10 Relatório das Verificações Técnicas Finais Com Anomalias 11 Informação de Verificações Técnicas a Viatura com Anomalia
Colégio Comissários Desportivos - Montanha Exemplo para Notificação de Apelo Relação Decisões Acta de Constituição Autorização de Mudança de Condutores Decisão de Atraso nas Verificações Notificação de Comparência Decisão Geral Decisão de Verificações Finais Decisão de Classificação Final Suspensa Registo de Comparência Imputado Registo de Comparência não Imputado Registo de Comparência Testemunha Oficial de Prova Decisão de Sanção Genérica Autorização Genérica Decisão Genérica Ordem de Abertura de Parque Fechado Notificação de Reclamação Tribunal de Apelação Nacional Exemplo para Notificação de Apelo Relação Decisões Acta de Constituição Autorização de Mudança de Condutores Decisão de Atraso nas Verificações Notificação de Comparência Decisão Geral Decisão de Verificações Finais Decisão de Classificação Final Suspensa Registo de Comparência Imputado Registo de Comparência não Imputado Registo de Comparência Testemunha Oficial de Prova Decisão de Sanção Genérica Ordem de Abertura de Parque Fechado Notificação de Reclamação Tribunal de Apelação Nacional
Organização de Prova - Ralicross Relatório Verificações Administrativas Pedido de Mudança Condutor Simples Relatório Incidente DC / CCD (Juiz de Facto) Notificação de Comparência DC Notificação Verificações Técnicas Treinos / Corrida (Finais) Relatório de Incidente Relatório de Parque Fechado Gestão de Acidente Grave
